A propriedade intelectual e a apropriação aduaneira
Novas leis estão sendo aprovadas em alguns países contra o terrorismo, permitindo aos fiscais aduaneiros confiscar computadores, vistoriar arquivos, solicitar senhas de arquivos criptografados, fazer copias de discos, dispositivos de memória flash, ipods e inclusive papéis e documentos, sem dar nenhuma explicação sobre o motivo, inclusive sem data para devolução dos equipamentos apreendidos, além disto eles estão autorizados a enviar estes dados a terceiros sem qualquer critério específico.
Como se um terrorista fosse entrar no território de destino dele com o seu notebook cheio de arquivos do tipo “meus planos para derrubar as duas torres.doc” ou “meus arquivos secretos terroristas criptografados”. É obvio que qualquer terrorista irá esteganografar os seus dados em imagens de criancinhas brincando ou arquivos da cruz vermelha, mas quanto a isto não é meu mérito tirar a razão destes países.
A questão que me preocupa mais é a propriedade intelectual, com esta lei eles removeram o direito do cidadão de transitar com qualquer tipo de segredo industrial entre as bordas dos países, pois, imagine um cientista levando uma descoberta a algum destes países, tendo seu computador analisado o que será que o governo irá fazer com estes arquivos? Esquecer ou enviar para um laboratório que possa utilizar e até patentear a descoberta antes mesmo do próprio cientista poder voltar ao país com os dados e dar entrada numa patente?
Com esta lei é declarada o fim da propriedade intelectual e dos segredos industriais, agora qualquer país com princípios semelhantes poderá se apoderar de todos os dados passando por suas bordas e fazer o uso que quiser destas informações sem discriminação, tudo a favor da guerra contra o terror! Tio Sam quem o diga!
Por isto a partir de agora ao ir para algum pais com leis semelhantes vou comprar um Asus EEPC e deixar limpinho, se quiser alguma coisa vou baixar do meu bucket da Amazon S3, que também estará sendo movido para a Amazon Europa em breve para garantir maior segurança dos meus dados.
Outra coisa é incluir no contrato de trabalho dos meus funcionários uma clara proibição de deixar o país com propriedade intelectual, além de computadores e qualquer documento ou dispositivo de mídia já utilizado para trafegar dados de propriedade da empresa, mesmo criptografados.